FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Junho 14th, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Brevemente informação sobre conteúdos, datas, preços, etc!

Para os Desempregados interessados em se associarem à Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) aconselhamos o façam através deste link:

 http://www.andp.pt/ajudar-andp/ser-associado

“Podemos” o novo fenómeno em Espanha

Maio 30th, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

“Podemos”

Torna-se no partido mais seguido nas redes sociais em Espanha

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O movimento cidadão espanhol “Podemos”, quarta força mais votada nas eleições europeias de domingo passado, tornou-se em menos de uma semana o partido mais seguido nas redes sociais em Espanha.

Com apenas quatro meses de vida, o fenómeno “Podemos” continua a marcar o debate político em Espanha, consolidando a sua presença nas redes sociais onde uma equipa voluntária de 15 estudantes administra a ‘marca’ política.

Tanto no Twitter (203 mil seguidores) como no Facebook (403 mil seguidos), o perfil do Podemos superou os do PP (141 mil) do PSOE (140 mil), da UPyD (83 mil) e da Esquerda Unida (63 mil).

“Ninguém relacionado com o mundo da comunicação esperava isto”, disse, citado pelo jornal El Pais, Gustava Entrala, criador da conta do papa no twitter e diretor da agência de comunicação 101.

O líder do “Podemos”, Pablo Iglesias, consolidou também a sua influência nas redes sociais, tanto em Espanha como no resto da Europa, com mais de 336 mil seguidores no twitter.

Alguns dos ‘tweets’ de Iglesias foram partilhados mais de 2.000 vezes o que implica que chegaram, potencialmente, a mais de 750 mil pessoas, números que nenhum partido espanhol conseguiu até agora.

A estratégia vem da campanha eleitoral quando a equipa de redes sociais da “Podemos” estudava que palavras e termos usar, muitos dos quais se tornaram ‘trending topics’, entre os mais comentados do dia na rede twitter.

Liderado por Pablo Iglesias, um professor universitário que nos últimos meses se tornou num dos comentadores mais críticos do actual modelo económico europeu, o movimento “Podemos” obteve 1,5 milhões de votos (9,86%) e conseguiu eleger seis deputados, no domingo.

Com apenas quatro meses de vida, o “Podemos” surge como um dos movimentos herdeiros dos protestos conhecidos como 15M, que durante vários meses ocuparam a Puerta del Sol em Madrid.

A surpresa do resultado suscitou já comentários de praticamente todos os partidos, com reacções que vão desde o insulto e crítica a ofertas de pactos políticos.

Chegou o momento …

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

Maio 23rd, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

ESCRUTÍNIO EUROPEIAS 2014

http://www.europeias2014.mai.gov.pt

ELEIÇÕES EUROPEIAS 2014

COMUNICADO AOS CONCIDADÃOS DESEMPREGADOS

A pouco mais de 24 horas do próximo acto eleitoral “eleições europeias” cumpre-me na qualidade de responsável da Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) informar todos os Desempregados do que está em causa neste acto e as perguntas que cada um deverá fazer a si próprio para que vote em consciência, se essa for a sua vontade.

Em primeiro lugar deverá saber que a representatividade de Portugal no Parlamento Europeu não chega aos 3% da totalidade de deputados eleitos, e que os 21 deputados Portugueses que serão eleitos no próximo Domingo dia 25 de Maio de 2014, se seguirem os hábitos de votação dos seus anteriores colegas pouco ou praticamente nada alterarão o que quer que seja no dito Parlamento, quando se fala em subserviência dos nossos governantes em relação à Alemanha e seus círculos, convém que se alargue essa subserviência a todas as representações nacionais, quer seja no Parlamento Europeu quer sejam em quaisquer organismos da comunidade europeia, assim de facto é difícil que a estrutura política do edifício europeu seja alterado, mas vejam as votações dos nossos eurodeputados.

Sem Título

Em segundo lugar, deverão perguntar-se o que é que os partidos que compõem a maioria em Portugal e que estão directamente ligados a quem tem dirigido os destinos da Europa, fizeram a favor das economias mais frágeis, especialmente as economias do Sul da Europa, cujos Países são pejorativamente designados de “”PIGS” incluindo a nossa, para que o combate ao Desemprego fosse uma realidade efectiva, e as assimetrias sociais fossem combatidas.

Em terceiro lugar deverá perguntar-se se hoje você tem uma vida igual ou melhor do que tinha em 2011, ou mesmo se Portugal no seu todo está melhor do que estava antes de 2011, e para tanto deverá consultar algumas variáveis importantes, tais como: O défice público real está nos números que deveria estar depois de 3 anos de terror ao nível de impostos e de sofrimento dos Portugueses? A dívida pública está melhor ou pior? O défice comercial está melhor de facto, ou só baixou devido à situação de descalabro da nossa economia? As exportações cresceram horizontalmente na nossa economia, ou estão suportadas em não mais do que meia dúzia de empresas? A economia sofreu de facto uma reestruturação dos seus sectores produtivos ou foram abatidas empresas pelo simples facto de que não conseguiam crédito? O Estado foi reestruturado ou fizeram-se uns simples cortes à cega? Em suma: A sua vida está igual ou melhor do que estava em 2011? Vê um futuro promissor à sua frente para si e para os seus, ou pelo contrário está pior e não vê qualquer fumo branco no que respeita ao melhoramento da sua vida e dos seus,? Estas é que são as questões importantes, o resto é treta.

Só depois de ter todas as respostas, deverá decidir se vota e em que partido ou candidato. Se for votar e mesmo assim ainda tiver dúvidas pense sempre que em caso de dúvida o melhor é DAR o seu voto a algum candidato que pelo menos não faça parte daqueles que consecutivamente lhe têm prometido o Céu e a Terra, mas que lhe têm dado o inferno.

O seu voto se bem dirigido é uma arma poderosa, pense nisso antes de votar!

Associação Nacional dos Desempregados Portugueses

(ANDP)

O Presidente Direção

José Cândido Ribas Sousa

 

BOLSA EMPREGO PARA COLHEITA DO MIRTILO

Maio 19th, 2014 | Posted by José Ribas in Ofertas de Emprego - (Comentários desligados)

Poda do Mirtilo

Espaço de encontro entre procura e oferta de mão-de-obra

A disponibilidade de mão-de-obra na época da colheita do mirtilo é essencial para o sucesso de uma campanha.

A criação desta plataforma on-line pretende funcionar como uma bolsa de emprego para a colheita, um ponto de encontro entre quem procura mão-de-obra para o seu pomar e quem tem disponibilidade para participar na colheita do mirtilo.

Está interessado em:

 - Colaborar na colheita do Mirtilo?

 - Contratar colaboradores para a apanha do Mirtilo?

Preencha o formulário abaixo conforme o seu caso.

Formulário para Colaborar na Colheita

http://agim.pt/formulario-para-colaborar-na-colheita 

FORMULÁRIO PARA CONTRATAR COLABORADORES

CARTA REIVINDICATIVA

Maio 2nd, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

CARTA REIVINDICATIVA

I

A Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) exige que a Segurança Social nos entregue mensalmente, aquando o processamento dos subsídios de desemprego, 1 euro por cada subsídio de desemprego pago; A ANDP obriga-se a utilizar esses valores para Formação Profissional, criação de um Call Center de apoio aos desempregados, criar um Fundo de Solidariedade de Apoio aos Desempregados e ainda um Fundo Investimento de Apoio à Criação e Reestruturação de Empresas (FIACRE) , preferencialmente para startups e microempresas;

II

A Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) exige o acesso a um subsídio social para todos os Desempregados, independentemente da sua situação contributiva, que dignifique a pessoa humana, cujo valor não deverá ser inferior a 300,00 euros mensais;

III

A Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) passará a ter direito a designar para os Órgãos Diretivos do IEFP 2 elementos e 1 para cada Órgão Consultivo do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), incluindo os Centros de Formação Profissional Conjunta e demais organismos, onde devam ter acento os legais representantes dos Desempregados, que é a Associação Nacional dos DEsempregados Portugueses (ANDP) e não outra qualquer instituição;

IV

A Associação Nacional dos Desempregados Portugueses (ANDP) passará a ter acento no Conselho Económico e Social (CES);

Associação Nacional dos Desempregados Portugueses
(ANDP)

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Constituição no Cartório Notarial da Póvoa de Varzim, em 16 de Março de 1995
Instituição sem Fins Lucrativos – Diário da República

Rendimento Básico Incondicional

Maio 1st, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

Rendimento Básico Incondicional

1. Universal: Em princípio, todas as pessoas, independentemente da idade, ascendência, local de residência, profissão, etc., têm direito a receber esta dotação. Reivindicamos, deste modo, um rendimento básico à escala europeia que seja garantido e incondicional.

2. Individual: Todas as mulheres, todos os homens, todas as crianças têm o direito a um rendimento básico numa base individual, e certamente que não numa base conjugal ou familiar. O Rendimento Básico Incondicional será independente das suas circunstâncias: do estatuto marital, configuração da família ou coabitação, ou do rendimento ou propriedade de outros membros do agregado familiar. Esta é a única forma de se assegurar a privacidade e de prevenir o controlo de uns indivíduos sobre outros, permitindo a cada pessoa tomar as suas próprias decisões.

3. Incondicional: Concebemos o rendimento básico como um direito humano que não deve estar dependente de quaisquer condições prévias, seja uma obrigação por parte do beneficiário de integrar um emprego pago, de se envolver em serviço comunitário ou de comportar-se de acordo com os papéis sociais tradicionais quanto ao género.

4. Suficientemente elevado: A quantia deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes, que estejam de acordo com os padrões sociais e culturais do país em questão. Deve prevenir a pobreza material e garantir a oportunidade de participar na sociedade. Isto significa que o rendimento líquido deverá, no mínimo, estar ao nível de risco de pobreza de acordo com os padrões europeus, o que corresponde a 60% do denominado rendimento mediano por adulto equivalente. Especialmente em países nos quais a maioria aufira de rendimentos reduzidos, e em que por consequência o rendimento médio seja reduzido, um índice de referência alternativo (um cabaz de bens, por exemplo) deve ser usado para determinar o valor do rendimento básico, de modo a que este garanta uma vida com dignidade, segurança material e participação plena na sociedade.

Porquê

Nota: As justificações abaixo provêm do documento oficial
da Iniciativa Europeia para o Rendimento Básico Incondicional.

Como resultado dos atuais padrões de emprego e de sistemas de apoio ao rendimento inadequados (condicionais, dependentes da avaliação dos serviços estatais, não suficientemente elevados), julgamos essencial a introdução do Rendimento Básico Incondicional de modo a garantir os direitos fundamentais, especialmente a uma vida com dignidade, como enunciados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

Acima de tudo, o Rendimento Básico incondicional ajudará a prevenir a pobreza e a assegurar a liberdade a cada indivíduo, a determinar a sua vida, e a fortalecer a participação de todos na sociedade.

O Rendimento Básico incondicional ajudará a evitar divisões sociais, debates baseados na inveja e na injúria e as suas consequências, assim como uma burocracia de controlo e inspeção superfluamente dispendiosa, repressiva e excludente. Enquanto pagamento por transferência livre de discriminação e estigmatização, o Rendimento Básico incondicional previne a pobreza oculta e diferentes tipos de doença.

O Rendimento Básico incondicional gera liberdade social, ajuda os cidadãos a identificarem-se com a União Europeia e garante os seus direitos políticos. Favorece a concretização dos direitos fundamentais. “A dignidade do ser humano constitui não só um direito fundamental em si mesma, mas também a própria base dos direitos fundamentais.” (Texto das anotações relativas ao texto integral da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia).

A introdução do Rendimento Básico incondicional e possíveis disposições introdutórias fazem parte das respetivas áreas de responsabilidade dos Estados Membros da União Europeia.

Existe um conjunto de estudos mostrando diferentes formas de financiar um Rendimento Básico Incondicional. Não sugerimos nenhum em específico mas veja a nossa bibliografia aqui.

Como financiar

Se um rendimento básico for incondicional, isto significa que é dado a todos os indivíduos, quer tenham ou não um trabalho remunerado, quer se encontrem acima do limiar de risco de pobreza e mesmo de um limiar de riqueza. Mas como financiar um rendimento a que todos têm direito? Em primeiro lugar o custo vai depender da quantia do rendimento, que não será certamente muito elevado, mantendo-se no entanto que esta deve ser suficiente para garantir condições de vida decentes de acordo com os padrões sociais e culturais dos países onde for implementada. Em segundo lugar, admitir que o financiamento dum RBI é possível e benéfico para a sociedade no seu todo não implica que não seja incontroverso em termos políticos, pois isso é o preço de qualquer decisão política significativa. No entanto, o facto de muitos economistas, incluindo cinco prémios Nobel, serem a favor da implementação dum RBI sugere que o seu financiamento é exequível. E de facto existe um conjunto de estudos mostrando diferentes formas de financiar um RBI.

Em Portugal, até hoje a experiência que existe mais próxima dum RBI é o pagamento de um rendimento mínimo garantido, criado durante o Governo socialista de António Guterres. Hoje o rendimento mínimo garantido tem outro nome: chama-se Rendimento Social de Inserção e consiste no pagamento de um rendimento mínimo a todos os indivíduos que não se integrem no circuito do trabalho e da subsistência social.

Também existiu durante o governo socialista de José Sócrates a intenção de implementar uma medida de incentivo à natalidade, a “Conta Poupança Futuro”, atribuindo um cheque-bebé de 200 euros por cada criança nascida. Mas esta medida não chegou a ser implementada, apesar de ter sido aprovada no Conselho de Ministros, contrariamente às medidas similares implementadas em Espanha (o Cheque bebé, atribuindo aos pais de cada criança nascida 2500 euros, mas esta medida, implementada em 2007, deixou de existir em 2011) assim como na Grã-Bretanha (Child Fund Trust). Estas medidas, apesar de terem um valor mais modesto, estão mais próximas dum RBI do que do RSI, já que no RSI não existe incondicionalidade no pagamento.

Para que o financiamento em Portugal dum RBI seja exequível devemos salientar que o financiamento teria de ser em parte europeu, como por exemplo sugere Philippe Van Parijs na sua recente proposta de financiamento dum euro dividendo. Na bibliografia infra juntamos as publicações mais significativas sobre como financiar um RBI.

Implementação

Exemplos de implementação de RBI

Um dos problemas das transferências de prestações sociais sujeitas a condições de recursos, além de serem humilhantes e estigmatizantes para quem as recebe, é precisamente o de manterem quem as recebe na “armadilha da pobreza”. Ora o RBI pode em parte ser justificado como instrumento de eliminação desta  armadilha, pois ao não ser retirado quando as pessoas conseguem um emprego, motiva-as a procurarem-no e a elevarem o seu nível de vida, acumulando o RBI com o salário do trabalho remunerado. Do ponto de vista dos incentivos ao trabalho, podemos afirmar que os estudos empíricos já feitos provam que as pessoas não deixam de trabalhar com um RBI.

A investigação mais recente em relação às consequências da implementação de um RBI indica que as transferências de dinheiro incondicionais têm resultados muito positivos nas vidas das pessoas que o recebem. Como escrevem Hanlon et al. a propósito deste tema e apoiando-se em experiências recentes:

Quatro conclusões emergem frequentemente: estes programas são acessíveis, os destinatários usam bem o dinheiro e não o desperdiçam, as doações em dinheiro são uma maneira eficiente de reduzir directamente a pobreza actual, e têm o potencial de prevenir a pobreza futura, facilitando o crescimento económico e promovendo o desenvolvimento humano. (in Joseph Hanlon, Armando Barrientos, David Hulme, Just Give Money to the Poor: The Development Revolution from the Global South, Kumarian Press, 2010. 2010: 2)

Sobre este ponto, a leitura deste estudo elaborado pelo UK Department for International Development é instrutiva. Também instrutivos são os resultados obtidos pela ONG Give Directly; assim como o artigo recente no The Economist, “Pennies from heaven”.

A ideia de que o RBI pode incentivar à preguiça corresponde sobretudo a um preconceito cultural e social, e não a uma verdade empiricamente comprovada. Os estudos empíricos realizados em vários países com o objectivo de averiguar a objectividade desta concepção, demonstraram que entre as pessoas que recebem um RBI e têm um trabalho remunerado apenas um número reduzido opta por mudar de trabalho e as que o fazem é com o objectivo de encontrar um trabalho que corresponda mais às suas capacidades e gostos. Vide alguns desses resultados, no Alaska;BrasilCanadáÍndiaIrãoNamíbia.

Exemplo no Brasil:

Na seguinte página encontram-se publicações do ReCivitas que foram apresentadas no Congresso da ISTR Johns Hopkins University em Siena e na BIEN Munich em 2012, bem como relatórios que foram feitos para a Ritsumeikan University no Japão, onde a ReCivitas foi convidada a palestrar: http://recivitas.org/category/recivitas/

Também está disponível para consulta a seguinte publicação do Basic Income Canada Network, que fala do projeto BIG em Quatinga Velho: Basic Income Programs and Pilots (2014).

Nobel da Economia aconselha alívio fiscal e consensos em Portugal

Março 27th, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

Nobel da Economia aconselha alívio fiscal e consensos em Portugal

O Nobel da Economia de 2013 defende que Portugal tem impostos demasiado elevados e que a economia só vai voltar a crescer com um alívio fiscal. Em entrevista à SIC, Lars Peter Hansen diz que, mais importante do que decidir se o país precisa ou não de um programa cautelar, é encontrar consensos políticos.

Mais de 10% dos portugueses vivem em privação material severa

Março 24th, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

O número de portugueses que não conseguem pagar a renda, comer uma refeição de carne e peixe ou aquecer a casa, cresceu no ano passado em relação a 2012, atingindo 10,9 por cento da população, revela o INE.

Mais de 10% dos portugueses vivem em privação material severa
Segundo o Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do Instituto Nacional de Estatística (INE), feito em 2013 com base nos rendimentos de 2012, a população portuguesa que vivia em situação de privação material severa passou de 8,6 por cento em 2012 para 10,9 por cento no ano passado.
Considera-se privação material severa quando um agregado não tem acesso a pelo menos quatro de uma lista de nove itens relacionados com necessidades económicas e bens duráveis.
Na lista incluem itens como atrasos no pagamento de rendas, empréstimos ou despesas correntes da casa, não conseguir comer uma refeição de carne e peixe de dois em dois dias, não ter carro, televisão ou máquina de lavar roupa ou não conseguir fazer face ao pagamento de uma despesa inesperada, entre outros.
No mesmo período, 25,5 por cento (21,8 por cento em 2012) dos portugueses vivia em privação material, ou seja, sem condições financeiras para responder a três das nove necessidades da lista.
Destes, 59,8 por cento não tinha capacidade para pagar uma semana de férias por ano fora de casa, 43,2 por cento não conseguiam assegurar o pagamento imediato de uma despesa inesperada próxima de 400 euros e 28,0 por cento não conseguia manter a casa adequadamente aquecida.
O INE analisou ainda o risco de pobreza ou exclusão social em agregados de intensidade laboral per capita muito reduzida – menos de 20 por cento do tempo de trabalho possível – ou em privatização material severa, adiantando que em 2013 este atingia 27,4 por cento da população, mais dois pontos percentuais do que no período homólogo anterior.
A privação material foi ainda em 2013 o tema do módulo de recolha de dados sobre as condições de vida constante do inquérito, repetindo um tema já analisado em 2009.
Os dados revelam que 20,5 por cento da população com mais de 15 anos não teve em 2013 possibilidade de substituir a roupa usada por alguma roupa nova por causa das dificuldades económicas, valor que aumentou face a 2009, quando 17,2 por cento das pessoas não o podiam fazer.
As dificuldades económicas foram também indicadas por 15,3 por cento das pessoas para não se encontrarem com amigos ou familiares para uma bebida ou refeição pelo menos uma vez por mês, por 21,0 por cento para não participarem regularmente numa atividade de lazer e por 18,9 por cento para não gastarem semanalmente uma pequena quantia de dinheiro consigo próprias.
Ainda assim, nestes três aspetos o INE regista melhorias relativamente a 2009.
O módulo recolheu também informação sobre a impossibilidade de satisfazer as necessidades básicas educativas e de lazer das crianças (01 aos 15 anos), registando uma melhoria das condições das crianças relativamente a 2009.
Ainda assim, 24 por cento das crianças não tinham atividades extracurriculares regulares (27,3 em 2009), 14,3 por cento não podia substituir a roupa usada por nova (14,1 em 2009), 13, 1 por cento não podiam convidar de vez em quando amigos para brincarem ou comerem juntos (20 por cento em 2009) e 12,1 por cento não podiam participar em viagens e eventos escolares não gratuitos (13 por cento em 2009).
Considerando simultaneamente 18 itens de privação que afetam as crianças, os dados do INE revelam que a falta de pelo menos três itens afetava 45,7 por cento das crianças e a falta de cinco atingia 27,3 por cento.

O triunfo dos falhados

Março 24th, 2014 | Posted by José Ribas in Notícias - (Comentários desligados)

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Há em Portugal um pequeno grupo de indivíduos que Portugal quer desesperadamente ouvir sobre o futuro. Este grupo passa hoje a vida na televisão e nos jornais, com ou sem espaço próprio, e, fora disso, é fatal em qualquer conferência, encontro, simpósio ou debate que por aí se faça na universidade e nos partidos.
Quem são os génios que adquiriram um prestígio que vai do povinho iletrado da TVI, da RTP ou da SIC, às maiores sumidades do país? São, como seria de calcular, os ministros das finanças que magistralmente nos levaram à bancarrota e à miséria. Não sei ou não percebo por que razão esse fracasso lhes deu uma autoridade para falar sobre o desastre a que presidiram. Mas que deu, com certeza que deu; e eles assoprados pela sua importância, não se importam de o usar.
Tirando Cadilhe, que tem juízo, e Sousa Franco, que já morreu, a espécie não se poupa. Vítor Gaspar, Teixeira dos Santos, Bagão Félix, Manuela Ferreira Leite, Catroga, Cavaco (que não se demitiu do seu penacho de economista lá por ser primeiro-ministro e Presidente da República), nenhum deles pára. Acordamos com os conselhos da seita, adormecemos com as suas profundas profecias. O facto de quase sempre se enganarem e de sempre revelarem com emoção e tremor aquilo que é óbvio para toda a gente não os perturba, nem perturba o público que os venera e ouve. A felicidade da vida deles não se explica: entram com foguetes, “governam” no meio de uma contínua gritaria e saem (enquanto não entram em grandes lugares) para uma espécie de nuvem, donde arengam as massas e criticam com azedume os predecessores.
Quem não inveja este extraordinário estatuto? Nem uma alminha lhes pede responsabilidades, nem um miserável inspector (e centenas trabalham para as finanças, perseguindo o pequeno trafulha) recebe a melancólica incumbência de examinar o que eles fizeram ou não fizeram. O parlamento na sua incurável e perpétua desordem não se interessa muito pelo passado. Os ministros, que espatifaram o nosso dinheiro ou consentiram que ele se espatifasse, podem por isso gozar, sem sequer uma estadia no purgatório, de uma doce existência, que a Pátria acha que eles merecem. O Presidente da República e o primeiro-ministro pretendem que “lá fora” nos levem a sério. Mas se “lá fora”  alguém olhar com atenção para a lista dos nossos ministros das Finanças, conclui com certeza que este é um país burlesco.

Na verdade, esse é o dever moral de um governo em relação ao seu povo. Proceder a um “corte de cabelo” da dívida que as políticas fúteis europeias tornaram ainda pior.

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Yanis Varoufakis

Ao ponto a que a situação em Portugal chegou, com o adiamento de uma decisão de reestruturação de dívida pública, o economista grego Yanis Varoufakis acha que vai ser necessário não só uma reestruturação da dívida obrigacionista (dívida transacionável de médio e longo prazo) na mão de privados, que poderia andar no final de fevereiro em 80 mil milhões de euros, como uma mexida na parte detida pelo sector “oficial”, nomeadamente pelo Banco Central Europeu (que ainda detém Obrigações do Tesouro adquiridas no mercado secundário durante a vigência do programa SMP entre 2010 e 2012) e pelos fundos europeus de resgate. Em conjunto, em final de fevereiro, seriam mais de 65 mil milhões de euros que se candidatam ao que se designa por “envolvimento do sector oficial” (OSI, no acrónimo em inglês).
Varoufakis subscreveu o manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa com outros 73 economistas estrangeiros e sugere, em entrevista ao Expresso, “formas politicamente inteligentes” de realizar esse OSI. Desde janeiro de 2013 que é professor na Escola de Assuntos Públicos Lyndon B. Johnson da Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos. Com Stuart Holland e James K. Galbraith, Varoufakis publicou no ano passado uma versão atualizada do que designou por “proposta modesta” de resolução da crise de dívida europeia, que passa por uma mutualização parcial da dívida, a que o Expresso se referiu na altura.

O que o levou a apoiar o manifesto pela reestruturação da dívida portuguesa, a menos de dois meses do final do programa de resgate da troika?

Bom, há duas interpretações possíveis sobre o programa da troika. A primeira é que se trata de uma potencial consolidação orçamental de sucesso, que, após terminar, levará o estado membro do euro a uma dívida pública sustentável e a uma retoma económica ampla. A segunda é que se tratou, sempre, de uma tentativa cínica de ‘prolongar e fazer de conta’ de modo a que os bancos não portugueses agarrassem a oportunidade e tivessem tempo para descarregar os ativos ‘podres’ – ou seja, as obrigações do tesouro português que detinham – para cima do sector oficial, ou seja, sobre os contribuintes portugueses e europeus, enquanto a dívida pública até subia e o rendimento nacional sofria.

Ou seja, na segunda narrativa, o tempo urge?

Segundo a primeira interpretação, temos de esperar até que o programa da troika termine. Se porventura, algumas “medidas” extra até vierem a ser necessárias depois – como, por exemplo, uma pequena reestruturação de dívida -, o tempo para as introduzir virá mais tarde. Contudo, de facto, segundo a outra interpretação, o programa da troika falhará com toda a probabilidade, na medida em que, na verdade, nunca foi sequer desenhado para ter sucesso. Por isso, a segunda interpretação é a razão de eu ter subscrito o manifesto a favor de uma imediata reestruturação de dívida. Quando a reestruturação de dívida é essencial, quanto mais cedo for implementada melhor.

Em que é que a sua proposta inicial de resolução das crises das dívidas era substancialmente diferente da solução da troika há mais de três anos atrás?

A “Proposta Modesta para Resolver a Crise do Euro”, que lancei em 2011 em co-autoria com Stuart Holland, e que com James K. Galbraith já vai, mais recentemente, na 4ª versão, defendia, de facto, uma solução bem diferente daquela da troika. A nossa proposta não necessitava que nenhum corte de cabelo fosse, então, implementado, sobretudo se a proposta tivesse sido posta em prática em tempo útil. Resumidamente propúnhamos que, primeiro, o Banco Central Europeu (BCE) servisse a parte da dívida pública a vencer que estivesse dentro do acordo de Maastricht [até 60% do PIB], e, em segundo lugar, que o banco central emitisse os seus próprios títulos de modo a financiar aquela parte, e, finalmente, que os estados membros pagassem ao BCE pela manutenção integral destas obrigações.

Essa solução via BCE teria evitado reestruturações de dívida logo no início da crise das dívidas soberanas na zona euro?

Aquela conversão limitada de dívida teria garantido que não eram necessários “cortes de cabelo” na zona euro – nem para a Grécia, nem para Portugal, nem para nenhum estado membro. Mas não foi implementada. Pelo contrário, enormes empréstimos foram concedidos aos estados membros na condição de aplicarem austeridade, e o resultado foi que as nossas dívidas públicas estão, agora, ainda menos sustentáveis do que em 2011. Devido a essa lamentável evolução, e em virtude da Europa não querer implementar a nossa proposta, o único caminho racional em Portugal é proceder imediatamente a uma reestruturação profunda da dívida. Na verdade, esse é o dever moral de um governo em relação ao seu povo. Proceder a um “corte de cabelo” da dívida que as políticas fúteis europeias tornaram ainda pior.

Em suma, a dívida portuguesa necessita de um corte profundo no valor e não só de reescalonamentos dos prazos e redução de juros?

Depois de três anos de “prolongamento e de faz de conta”, o “corte de cabelo” agora tem de ser profundo. Um simples alongamento das maturidades – mesmo que empurre os pagamentos para um futuro distante – conjugado com uma pequena redução dos juros apenas estende a crise para o futuro. Contudo, há formas inteligentes de proceder a esse “corte de cabelo” de um modo a minimizar o custo político em Berlim e noutras partes.

De que forma?

Por exemplo, o governo português pode lançar novos títulos indexados ao crescimento com o mesmo valor da parte da dívida pública que é detida pelo Mecanismo Europeu de Estabilização e pelo Banco Central Europeu e usá-los para pagar de volta na totalidade a essas duas entidades. Ou seja, títulos cujo pagamento, quer do capital como dos juros, é automaticamente adiado se o crescimento do PIB está abaixo de um determinado nível. Na essência, traduz-se num “corte de cabelo” cuja magnitude está relacionada inversamente com o crescimento.

E chega uma reestruturação da parte privada (o que se designa por PSI no acrónimo em inglês), ou é necessário também mexer na dívida na mão do sector “oficial” (o que se designa por OSI no acrónimo em inglês), nomeadamente dos títulos detidos pelo BCE ao abrigo do programa SMP inicial e dos empréstimos dos fundos europeus de resgate?

É absolutamente indispensável um OSI. Do total de cerca de 166 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa de médio e longo prazo (saldo no final de dezembro de 2013), cerca de 91 mil milhões, isto é 55%, já foram ‘transferidos’ para o sector oficial [empréstimos da troika e obrigações detidas pelo BCE]. Os bancos residentes detinham mais de 34 mil milhões de euros do restante. Se o sector oficial for excluído da reestruturação – ou seja, se apenas ocorrer um envolvimento do sector privado -, os bancos portugueses sofrerão um rude golpe, se o corte de cabelo na dívida privada for para ter um impacto significativo. E, quando os bancos portugueses tiverem de se recapitalizar – e como não está à vista nenhuma genuína união bancária – , a recapitalização será feita pelo …. Governo, tal como aconteceu na Grécia, empurrando, de novo, a dívida para cima. Não fará qualquer sentido fazer isso.

Então uma reestruturação da dívida “oficial” é fundamental?

Um envolvimento do sector oficial – um OSI – é ainda mais importante do que um envolvimento do sector privado – um PSI – nesta fase. Dado que muita dívida foi descarregada para o sector oficial, depois do resgate.

Essa é uma lição da reestruturação da dívida grega?

É a mais importante lição do processo inicial de reestruturação de abril de 2012, que falhou espetacularmente na estabilização da dívida grega. Adiar uma reestruturação inevitável da dívida só piora o problema, e ainda mais quando se realiza um resgate que se destina basicamente a mudar os maus ativos das contas dos bancos para os contribuintes. A não ser que uma proposta “modesta” como a nossa seja implementada a nível da zona euro, um OSI é inevitável e a única questão séria é saber quando ocorrerá, quanto sofrimento o seu adiamento provocará e, finalmente, como é que Bruxelas, Frankfurt e Berlim o comunicarão ao público de modo a minimizar o seu custo político.